Processo 106708/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 15:45
Autuado em 01/03/2013 15:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2997/2015 da Primeira Câmara, de 20/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   2997/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/07/2015 Acórdão   2997/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Gestor ordenador das despesas CLEVERTON PAULO DAS CHAGAS
Gestor ordenador das despesas PAULA MAIKIELE SCHMOLLER
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DUOVIZINHENSE
Interessado ADRIANA NICARETTA NUNES
Representante legal JOSE LUIZ RAMUSKI
Representante legal RAUL CAMILO ISOTTON

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 20:40 do Protocolo 304198/14
19/12/2013 13:09 Devolução do Ofício OCN - 9636/13 - DP
19/12/2013 13:09 Devolução do Ofício OCN - 9639/13 - DP
11/12/2013 16:42 AR do ofício OCN - 9638/13 - DP
06/12/2013 15:07 do Protocolo 868403/13
05/12/2013 17:23 do Protocolo 864998/13
04/12/2013 10:55 do Protocolo 858297/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2014 Edital Diverso   106/ 2014   
DP  11/03/2014 Edital Diverso   107/ 2014   
DP  05/03/2014 Edital Diverso   106/ 2014   
DP  05/03/2014 Edital Diverso   107/ 2014   
DP  19/11/2013 Ofício de Contraditório   9636/ 2013   
DP  19/11/2013 Ofício de Contraditório   9638/ 2013   
DP  19/11/2013 Ofício de Contraditório   9639/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2015 1164 Acórdão nº 2997/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2625/2015
10/03/2014 836 Edital Diverso nº 106/2014
10/03/2014 836 Edital Diverso nº 107/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 452/2014
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 1969/2013
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3555/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2015 16:07 DP  
07/08/2015 11:58 DEX Informação nº 4977/2015 -
07/07/2015 16:38 S1C Acórdão nº 2997/2015 -
07/07/2015 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1584/2015 -
24/06/2015 18:47 GCAML  
24/06/2015 14:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2625/2015 -
24/06/2015 10:52 GCAML  
28/05/2015 16:17 SMPjTC Parecer nº 6816/2015 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
07/04/2014 15:59 DAT Instrução nº 1385/2015 - CÓD.:
24/02/2014 18:39 DP Edital Diverso nº 106/2014 -
24/02/2014 18:39 DP Edital Diverso nº 107/2014 -
14/01/2014 10:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 452/2014 -
14/11/2013 14:40 DP Informação nº 24136/2013 -
14/11/2013 14:40 DP Informação nº 336/2014 -
14/11/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 9636/2013 -
14/11/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 9638/2013 -
14/11/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 9639/2013 -
08/11/2013 17:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1969/2013 -
04/03/2013 17:04 DAT Instrução nº 3585/2013 -
01/03/2013 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3555/2013 -

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